Justiça em Paul Tillich

“A justiça é sempre violada se os homens são tratados como se fossem coisas” (Paul Tillich)

Impossível deixarmos de participar das manifestações políticas e de não estarmos inseridos nas decisões que o Estado através de seus representantes tomam. Tal ato é impossível pois todas as decisões políticas afetam diretamente a nós. Assim, somos seres políticos pois vivemos num mundo aonde a política quem determina nosso futuro.
Mas, não vamos tratar da Política em si. Não faremos um estudo filosófico acerca da política mas do lugar aonde ela atua, isto é, no Estado.
Quando falamos do Estado, estamos falando de uma casa comum, de algo que estamos todos sujeitos e dependentes, logo o Estado deve defender os interesses de todos e não somente de uma pequena parcela. Sendo assim, o Estado deve ser justo, para que dê a cada um o que lhe é devido, sem distinção nem preconceito.
Logo, trataremos aqui de explicar o que é Justiça e como atua. Sendo feito isto, definiremos o que é o Estado e sua função. Logo após uniremos nossas descobertas de Justiça e Estado e trataremos de mostrar de que forma nossos dois filósofos viam o que chamamos de Estado Justo.

O sentido de Justiça

Não poderíamos começar nosso trabalho sem explicar os termos que usamos, sem uma prévia definição das palavras chaves. Essa preocupação minha surge pelo fato de temer as modificações que as palavras sofrem ao longo dos tempos, os desgastes ao qual elas estão sujeitas. Desta forma, explicamos o que quer dizer justiça, e faremos isto com o auxílio do Paul Tillich primeiramente.

Justiça em Paul Tillich

Tillich,conhecimento como filósofo da ontologia, em seu livro “Amor, Poder e Justiça” denomina justiça “como a forma de ser”. É fácil entender a razão porque ele assim denomina, quando seguimos adiante lendo as linhas que seguem esse subtítulo: “Justiça como a forma de ser”, assim ele escreve:

Tudo o que é real tem uma forma, seja ele um átomo, seja ele a mente humana. Aquilo que não tem forma não tem existência1

Fica bastante claro que justiça não uma palavra vazia, sem sentido, mas, algo que faz parte da realidade humana. Não falamos aqui de forma geométrica, mas, de sentido ou da maneira como as coisas, neste caso a justiça, pode ser percebida por nós. Para Tillich, não se pode falar de Ser sem que o sentido de justiça esteja presente e atuante. É isto que ele quis dizer quando escreveu que:

Justiça não é uma categoria social remota, eliminada das inquirições ontológicas, mas é uma categoria sem a qual nenhuma ontologia é possível 2

Tudo que tem ser, mesmo o Ser-em-Si age baseado na justa ação. Entretanto, esta justa ação obedece princípios, segue regras de conduta, de maneira que não se percam no caminho percorrido. Também, Tillich mostra os princípios da justiça dizendo que,

O amor é o princípio de justiça. Se a vida como a realidade de ser for essencialmente a direção para a reunião do separado, segue-se que a justiça do ser é a forma que está adequada a este movimento.3

É possível perceber a grandiosidade da justiça, uma vez que o ato justo não é um ato isolado, mas é um ato responsável, pois exige correlação com outro ato não menos importante, o amor. Só são justas, as atitudes que são movidas e guiadas pelo amor, fora disso, as atitudes são de tirania e opressão. Como fala Paul Tillich, o amor é a reunião de algo que esta separado. Amamos aquilo que está distante de nós, aquilo que não nos pertence... Mas, sem a devida justiça, tomamos à força o que amamos, fazendo do objeto do nosso desejo, objeto exclusivamente nosso. Sendo o amor, o princípio da justiça, olhamos para a coisa que desejamos e a temos para nós, sem que a liberdade do nosso objeto seja tirada. A justiça que principia no amor, mantém o objeto desejado em seu lugar e na situação que está, livre. Amor como princípio da justiça da espaço ao respeito.

Justiça é aquele aspecto do amor que afirma o direito independente do objeto e do sujeito na relação de amor.4

Este, o amor, é o princípio básico, Tillich no entando fala de 4 princípios adicionais que participam da mediação entre o separado e o que haverá de ser unido(amor). Mas, focaremos nossa atenção neste trabalho somente ao 2, que é o Princípio da Igualdade. Todos são importantes, mas este nos encaminha melhor ao tema do Estado.
Acerca da Igualdade, escreve Tillich:

A igualdade está implícita em cada lei, na medida em que a lei é igualmente válida para os iguais.5

A justiça como diz o ditado “é cega” (ou ao menos deveria). Ela atua de igual maneira para todos, em todos os lugares. Evidente, que justiça é algo subjetivo, herança, cultura de cada povo. O que é justo para um indío pode não ser justo para nós. Mas, não é isto que estamos tratando aqui. Seja qual for a visão de justiça de um povo, que essa visão seja para todo o seu povo. Neste sentido é que entendo o “igualmente válido para os iguais” em Tillich. No entanto, o teólogo em questão faz uma pergunta intrigante:

Mas a questão é: Quem são os iguais? O que significa igualdade?6

Somos todos iguais, se formos todos humanos. Somos todos iguais se somos gente, se somos habitantes do mesmo macro-espaço.

O conteúdo desse princípio é a exigência de tratar cada pessoa como pessoa. A justiça é sempre violada se os homens são tratados como se fossem coisas.7

É esta idéia que o apóstolo Paulo diz em Gálatas 3:28 “Nisto, não há judeu nem grego; não há servo nem livre, não há macho nem fêmea; porque todos vós sois um em Cristo Jesus”. É claro que eu penso numa escala maior do que a do apóstolo aqui. Para ele, somente cessasse as diferenças quando “estamos unidos à Cristo”, isto é, somos cristãos. Para mim, as diferenças cessam a partir do momento que a vida nasce. Mas, não podemos tirar o mérido do avanço do pensamento comunitário do apóstolo.

Agora, além de princípios, a justiça no pensamento de Tillich insere-se em níveis, os quais são:

1- Distributiva
2- Tributiva
3- Transformadora ou Criativa

Distributiva

As reinvindicações por justiça baseadas nas diferentes formas nas quais o poder de ser se realiza são diferentes. Mas, eles são reividicações justas se são adequadas ao poder de ser sobre o qual estão baseadas. A justiça é, antes de tudo, uma reivindicação suscita silenciosamente ou oralmente por um ser sobre os fundamentos de seu poder de ser. Ela é uma reivindicação intrínseca, expressando a forma na qual uma coisa ou uma pessoa é instituída.”8

Aqui, a pessoa a quem a justiça for aplicada, recebera o que de fato merece. Seja a quem for, recebera da mesma quantia, a mesma distribuição. A justiça distributiva dá a qualquer ser a proporção de bens que lhe é devido

Tributiva ou Proporcional

É uma justiça calculadora, medindo o poder de ser de todas as coisas em termos do que será dado a elas ou do que será recusado delas. Tenho chamado essa forma de justiça tributiva, porque ela decide sobre o tributo o que uma coisa ou uma pessoa deve receber de acordo com seus poderes especiais de ser.”9

Justiça transformadora ou criativa

“A justiça criativa está expressa na graça divina que perdoa a fim de reunir. Ele pode substituir a proporção, e fazê-lo a fim de satisfazer aqueles que de acordo com a justiça proporcional seriam excluídos da efetivação. Portanto, a justiça divina pode parecer como uma simples injustiça. A justiça divina é manifesta no ato divino que justifica aquele que é injusto. Esse, assim como todo ato de perdão, só pode ser compreendido através da idéia de justiça criativa. E a justiça criativa é a forma de reunião do amor”10

Um exemplo desta justiça transformadora é o texto de Mateus 20:1-16, onde a justiça é repartida de igual modo, tanto para quem começou a trabalhar cedo na vinha quanto a quem começou no final da tarde. Ou, do texto do mesmo Mateus, anterior a este 18:23-27, quando uma dívida foi perdoada, por compaixão.

Isto é apenas um resumo dos principais pensamentos de Tillich acerca de Justiça, esperamos de destes pontos possam nascer novas discursões.

Bibliografia:
1- Tillich, Paul. Amor, Poder e Justiça. São Paulo. Ed. Novo Século. p. 57
2- Idem, p. 58
3- Idem, p. 59
4- Tillich, Paul. Teologia Sistemática. São Paulo/São Leopoldo, p. 236
5- Tillich, Paul. Amor, Poder e Justiça. São Paulo. Ed. Novo Século. p. 60
6- Idem, p. 60
7- Idem, p. 61
8- Idem, p. 63
9- Idem, p. 64
10- Idem, p. 65-66

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