Teologia Moderna

Governo e Igreja

A autoridade foi instituída por causa de Cristo; ela serve a Cristo e, com isso, serve também à sua Igreja. O senhorio de Cristo sobre toda autoridade não significa, no entanto, o senhorio da Igreja sobre o governo. O mesmo Senhor a quem o governo serve é também a cabeça da comunidade, o Senhor da Igreja. O serviço que a autoridade presta a Cristo consiste no desempenho de sua tarefa de, com o poder da espada, garantir uma justiça externa. Nisso há um serviço indireto para a comunidade, que só assim pode “viver vida calma e pacífica” (I Tm 2:2). Pelos seus préstimos a Cristo, a autoridade está essencialmente ligada à Igreja. Onde ela cumprir bem a sua missão, a comunidade pode viver em paz, pois governo e comunidade servem ao mesmo Senhor.

Reivindicação da Igreja ao Governo

A Igreja tem a missão de conclamar todo mundo a se colocar sob o senhorio de Cristo. Ela testemunha para o governo o Senhor que ambos têm em comum. Chama os governantes para a fé em Jesus Cristo para sua salvação. Ela sabe que a tarefa da autoridade é cumprida corretamente quando feita na obediência a Jesus Cristo. Seu alvo não é que o governo faça política cristã, leis cristãs, etc., mas que seja governo correto em consonância com sua incumbência especial. É a Igreja que leva a autoridade a compreender-se a si mesma. Por causa do Senhor comum, ela requer que o governo lhe dê ouvidos, a proteção da pregação cristã pública contra violência e blasfêmia, a proteção da ordem eclesiástica contra interferência arbitraria e a proteção da vida crista na obediência a Jesus Cristo. A Igreja jamais poderá renuncias a essa reivindicação. Terá que torná-la pública, também, enquanto o governo declarar que reconhece a Igreja. Onde, porém, de forma explícita ou de fato, o governo se posicionar contra a Igreja, pode chegar o momento em que esta, sem renunciar à sua reivindicação, não desperdice mais palavras a respeito dela. Ela sabe que o governo, no bom ou mau desempenho de sua tarefa, sempre é compelido a servir a seu Senhor e, com isso, também à Igreja. A autoridade que nega sua proteção à Igreja coloca-a tanto mais claramente sob a proteção de seu Senhor. A autoridade que blasfema seu Senhor só testemunha com isso de forma mais evidente ainda o poder deste Senhor, que é glorificado nos martírios da comunidade.

A Responsabilidade Política da Igreja

Se entendemos sob o termo “responsabilidade política” somente a responsabilidade dos governantes, é evidente que só o governo responde por ela. Contudo, se com esse termo visarmos, de modo bem geral, a vida na polis, teremos que falar em vários sentidos duma responsabilidade política da Igreja, como resposta à reivindicação do governo à Igreja. Distinguimos aqui, mais uma vez, a responsabilidade do ministério espiritual e a responsabilidade dos cristãos. Faz parte da função de vigilância da Igreja chamar o pecado de pecado e prevenir os seres humanos contra ele. “Pois a justiça enaltece um povo (tanto no sentido temporal como eterno), mas o pecado é a perdição dos seres humanos (perdição temporal e eterna)”. (Pv 14:34) Se a Igreja não fizesse isso, tornar-se-ia co-responsável pelo sangue do ímpio (Ez 3:17) Essa advertência referente ao pecado é feita de público à comunidade, e quem não quiser ouvi-la estará julgando a si mesmo. A intenção do pregador não é melhorar o mundo, mas chamar para a fé em Jesus Cristo e também, com todo o respeito, alertar diretamente o governo sobre omissões e erros que colocam em risco o mandato governamental. Se a palavra da Igreja for rejeitada por princípio, só lhe resta a responsabilidade política de preservar ao menos entre seus membros a ordem da justiça externa que já não existe mais na polis, prestando assim, à sua maneira, um serviço a governo.

Existe uma responsabilidade política dos cristãos como indivíduos? O cristão como indivíduo não pode ser responsabilizado pela ação governamental e tampouco de querer assumir essa responsabilidade, mas, em virtude de sua fé e seu amor ao próximo, ele é responsável pela sua profissão e pelo âmbito de sua vida pessoal, seja ele grande ou restrito. Onde esta responsabilidade for assumida na fé, ela terá força para o todo da polis. Desta forma, o individuo serve à autoridade, no melhor sentido, com sua responsabilidade. Ninguém, nem a autoridade constituída, pode lhe tirar ou proibir esta responsabilidade, que é uma parte de sua vida na santificação; pois ela provem da obediência àquele que é Senhor da Igreja e do governo.

Conclusão

As diversas relações entre autoridade e Igreja não admitem uma regulamentação por princípio; nem a separação do Estado e Igreja, nem a hipótese de Igreja estatal representam em si solução do problema. Não há nada mais perigoso que tirar conclusões teóricas abrangentes a partir de experiências isoladas. A tese da retirada da Igreja do mundo, das relações ainda existentes com o Estado, sob a impressão de tempos apocalípticos, não passa, nesse sentido genérico, de uma melancólica interpretação do tempo, em termos de filosofia da história, interpretação essa que, se levada realmente a sério, deveria levar às conseqüências radicais de Apocalipse 13. Por outra, um projeto de Igreja estatal ou nacional também pode ter suas raízes na interpretação filosófica da história. Nenhuma reforma institucional como tal pode expressar de forma adequada proximidade e distância no relacionamento de governo e Igreja. Autoridade e Igreja estão comprometidas com o mesmo Senhor e ligadas entre si pelo mesmo Senhor. Governo e Igreja estão separados quanto às suas incumbências. Ambos têm a mesma área de atuação, os seres humanos. Nenhum desses relacionamentos deve ser isolado e formar, assim, a base para uma determinada forma constitucional; em cada forma dada, trata-se de propiciar concretamente espaço ao relacionamento estabelecido de fato por Deus e entregar o desenvolvimento àquele que é Senhor do governo e da igreja.

Regime e Igreja

Na doutrina do Estado, tanto da Reforma como da Igreja Católica, a questão do regime sempre é tratada como algo secundário. Enquanto o governo cumprir sua tarefa, a forma sob a qual ele o faz é realmente irrelevante para a Igreja. É válido perguntar, no entanto, que regime oferece as melhores condições para o cumprimento da incumbência da autoridade e, por isso, deve ser favorecido pela Igreja. Nenhum regime é, por si só, garantia absoluta para o correto exercício do mandato governamental. Um regime só se justifica pela obediência concreta à incumbência divina. Mesmo assim, podemos alinhar algumas normas gerais para identificar aqueles regimes que oferecem condições relativamente favoráveis para um correto desempenho governamental e, com isso, para um bom relacionamento de Estado e Igreja; na prática, essas diferenças relativas podem ser de grande alcance.

I. Será o regime relativamente melhor aquele em que fica mais claro que a autoridade vem de cima, de Deus, em que sua origem divina se evidenciar melhor. Uma bem entendida autoridade pela graça divina, em seu esplendor e em sua responsabilidade, pertence à essência da forma relativamente melhor do Estado (os reis da Bélgica distinguem-se dos demais reinados ocidentais, dizendo-se reis de grace du peuple).

II. Será o regime relativamente melhor aquele que não veja seu poder colocado em risco, mas sustentado e assegurado:
a) por rigorosa preservação duma justiça externa;
b) pelo direito da família e do trabalho, fundamentados em Deus;
c) pela pregação do Evangelho de Jesus Cristo

III. O regime relativamente melhor será aquele que não venha a expressar sua ligação com os súditos através duma limitação da autoridade que lhe foi conferida por Deus, mas que se relacione com os súditos através de ação justa e discurso honesto em recíproca confiança. Há de se mostrar aqui que aquilo que é o melhor para o governo será também o melhor para o relacionamento de governo e Igreja.

Sobre a Possibilidade da Palavra da Igreja ao Mundo

1. Que é que há atrás deste desejo que está brotando em toda a cristandade e que anseia por uma palavra esclarecedora da Igreja ao mundo? Basicamente os seguintes raciocínios: os problemas sociais, econômicos, políticos etc. do mundo fugiram do nosso controle; todas as propostas de soluções ideológicas e práticas fracassam. Com isso, o mundo do progresso tecnológico chegou ao seu limite. O carro caiu no barro, as rodas patinam em alta rotação, mas não conseguem tira-lo dali. Os problemas são, tanto em sua amplitude como em seu caráter, tão abrangentemente humanos, que se tornou necessário um auxilio realmente substancial. A Igreja fracassou, até aqui, diante dos problemas sociais, econômicos, políticos, sexuais, pedagógicos. Por culpa própria, criou um escândalo que impede os seres humanos de crer em sua mensagem. “Ai de quem fizer tropeçar um desses pequeninos” (Mt 18.6) Não basta uma proclamação dogmaticamente correta da mensagem cristã, nem tampouco princípios éticos genéricos; é preciso orientação concreta na situação concreta. As forças espirituais em que a Igreja repousa ainda não foram esgotadas. Os cristãos do mundo inteiro nunca estiveram tão próximos um do outro como agora. É preciso que juntos ataquem a tarefa de dizer a palavra da Igreja ao mundo. Em suma: espera-se que a Igreja ofereça soluções para os problemas não resolvidos do mundo, cumprindo, assim, a sua missão e restabelecendo sua autoridade. Notamos, de imediato, que aqui se mesclam intimamente motivos corretos e errados.

2. Perguntamos: será que é procedente que seja tarefa da Igreja oferecer ao mundo soluções para os seus problemas? Afinal, existem soluções cristãs para problemas seculares? A questão é, evidentemente, o que se pretende: se se pensa que o cristianismo tem resposta para todos os problemas sociais e políticos do mundo, isso certamente é um equívoco. Se se pensa que da parte do cristianismo há algo de especifico a dizer em relação às coisas do mundo, então está correto. A idéia de que a Igreja dispõe, em princípio, duma solução cristã para todos os problemas mundanos e que apenas não se deu o devido trabalho para isso, está especialmente difundida no pensamento anglo-saxão. Quanto a isso, temos a dizer:

a) Jesus praticamente não se ocupa com a solução de problemas mundanos; onde é interpelado nesse sentido, esquiva-se curiosamente (Mt 22:15; Lc 12:13). Aliás, ele quase nunca responde diretamente, mas como que de nível bastante diferente às perguntas das pessoas. Sua palavra não é resposta a perguntas e problemas humanos, mas a resposta divina à pergunta de Deus ao ser humano. Sua palavra está determinada essencialmente a partir de cima, não de baixo, não é solução, mas [i]redenção[/i]. Sua palavra não procede da dicotomia da problemática humana do bem e do mal, mas da perfeita unidade do Filho com a vontade do Pai. Situa-se além de toda problemática humana. Antes de mais nada, é preciso entender isso. Como Jesus, em vez de solução de problemas, traz a redenção dos seres humanos, de fato traz também a solução de todos os problemas humanos – “todas as coisas serão acrescentadas (Mt 6:33) -, apenas de uma perspectiva bem diferente.

b) Quem nos garante, afinal, que todos os problemas do mundo devem e podem ser solucionados? Para Deus, talvez, a falta de solução desses problemas seja mais importante do que seu equacionamento, como lembrança da queda do ser humano e da redenção de Deus. Talvez os problemas do ser humano sejam tão intrincados, tão mal colocados, que realmente não é possível solucioná-los. (O problema de pobres e ricos jamais poderá ser solucionado de outra forma do que permanecendo sem solução).

c) A luta organizada da Igreja contra quaisquer males do mundo – campanha, cruzada -, uma continuação das idéias medievais de cruzada, é uma luta que, no luteranismo, foi quase que completamente superada, mas que, nos países anglo-saxões, é uma das características da vida das Igrejas. Exemplos: escravatura, Lei Seca, Liga das Nações – porém justamente estes exemplos mostram, ao mesmo tempo, a crise dessas “cruzadas”. A abolição da escravatura aconteceu simultaneamente com a formação do proletariado industrial-inglês (poder-se-ia dizer que o mundo impõe seu direito). A Lei Seca, forçada principalmente pelos metodistas, levou a experiências piores do que nos tempos anteriores, de modo que os próprios metodistas pleitearam sua revogação. A Liga das Nações, que tinha como objetivo o controle das manifestações de nacionalismo, levou à extrema exacerbação dos mesmos. Tais experiências dão o que pensar a respeito da questão da competência da Igreja para a solução de problemas do mundo. “Deus no punho” (Jó 12.6)

d) É preciso superar o raciocínio que parte dos problemas humanos e que de lá pergunta por soluções; ele não é bíblico. O caminho de Jesus Cristo, e com isso o caminho de todo raciocínio cristão, não vai do mundo a Deus, mas de Deus ao mundo. Isso significa que a essência do Evangelho não consiste em solucionar problemas mundanos e que tampouco pode consistir nisso a tarefa essencial da Igreja. Não se deve inferir disso, evidentemente, que a Igreja não tenha nenhuma tarefa nesse sentido. Mas só saberemos qual é sua tarefa legítima quando tivermos encontrado o ponto de partida correto.

3. A mensagem da Igreja para o mundo outra não pode ser que a palavra de Deus ao mundo, quer dizer, Jesus Cristo e a salvação neste nome. Em Jesus Cristo Deus definiu seu relacionamento com o mundo; não conhecemos outra forma de relação com Deus que não seja por Jesus Cristo. Isto quer dizer: o relacionamento correto da Igreja com o mundo nasce tão-somente do Evangelho de Jesus Cristo e não dum direito natural, racional ou dum direito humano universal.

a) A mensagem da Igreja ao mundo é a palavra da encarnação de Deus, do amor de Deus ao mundo que se manifestou no envio de seu Filho, do juízo de Deus sobre a incredulidade. A palavra da Igreja é o chamado à conversão, à fé no amor de Deus em Cristo, ao preparo para a segunda vinda de Cristo, para o vindouro reino de Deus. Portanto, é a palavra de redenção para todos os seres humanos.

b) A palavra do amor de Deus ao mundo coloca a comunidade numa relação de responsabilidade para com o mundo. Cabe à comunidade testemunhar ao mundo, em palavras e ações, a fé em Cristo, evitar tudo o que possa provocar escândalo e criar espaço para o Evangelho no mundo. Onde esta responsabilidade é negada, nega-se a Cristo, pois é esta responsabilidade que corresponde ao amor de Deus ao mundo.

c) A comunidade reconhece e testemunha o amor de Deus ao mundo em Jesus Cristo como lei e Evangelho. Os dois jamais podem ser separados, mas também jamais podem ser identificados. Não há pregação da lei sem Evangelho, nem do Evangelho sem lei. Não é, de maneira alguma, assim que a lei valesse para o mundo e o Evangelho para a comunidade; lei e Evangelho valem, de igual modo, para o mundo como para a comunidade. O que quer que seja a palavra da Igreja ao mundo, só poderá ser, ao mesmo tempo, lei e Evangelho.

I. Contestamos, com isso, que a Igreja possa falar ao mundo a partir de conhecimentos comuns de direito racional ou natural, isto é, deixando o Evangelho temporariamente de lado. Isso a Igreja da Reforma, discrepando da católica, não pode.

II. Resulta disso também a contestação de uma dupla moral eclesiástica, ou seja, uma para o mundo, outra para a comunidade; uma para os pagãos, outra para os cristãos. A lei toda e o Evangelho inteiro valem de igual modo para todos os seres humanos. (...) A mensagem da Igreja ao mundo sempre só pode ser Jesus Cristo, na lei e no Evangelho. A segunda tabua é inseparável da primeira.
(...)
IV. A questão que aqui se levanta, se o mundo e os seres humanos só existem mesmo em função da fé em Jesus Cristo, deve ter resposta no sentido de que Jesus Cristo esteve aí para o mundo e para os seres humanos; vale dizer, só onde tudo for orientado para Jesus Cristo o mundo se torna realmente mundo e o ser humano verdadeiramente humano, conforme Mateus 6:33. Única e precisamente ao reconhecer que tudo que foi criado existe em função de Cristo e nele tem consistência (Cl 1:16) estamos tomando realmente a sério o mundo e o ser humano.